terça-feira, 26 de maio de 2015

Mudança no ECA

Acabo de ler sobre uma proposta de mudança no ECA (Estatuto da criança e do adolescente) proposto pelo tucano Rogério Marinho, a proposta de mudança visa acabar com a "doutrinação ideológica" nas escolas públicas, um problema sério muito debatido entre alguns intelectuais mas tido como "bobagens" por outros. No entanto apesar de interessante o projeto ainda apresenta alguns problemas.
Um problema nas mudanças propostas pelo deputado são mudanças no código penal que visa incluir como crime doutrinar crianças em escolas. Acontece que "doutrinar" nada mais é do que "falar" por mais que seja para uma criança, doutrinação é exatamente o que ocorre em igrejas, cultos ou seja uma ideia é proposta (de certo modo imparcial) para a população, não podemos classificar como "crime" o simples fato de falar. No entanto o projeto propõe mudanças importantes em outras áreas.
A mudança mais importante é a mudança no ECA para incluir entre os direitos da criança, o direito de adotar posicionamento ideológicos de forma espontânea, o que não ocorre na maioria das escolas públicas. Este problema é grave, eu mesmo estudei em escolas públicas, tive aulas com professores Petistas e Psolistas (vale lembrar que NÃO eram todos) , e de fato as aulas eram totalmente imparciais, e muitas vezes eram usadas mentiras para sustentar as teses do "professor" e isto não é um problema isolado conheço inúmeras pessoas que passaram pela mesma doutrinação, alguns começam a levantar bandeiras de partidos, e demonizar outros simplesmente por causa de doutrinação e isto péssimo para o debate político, em um pais onde já se tem uma péssima educação, os poucos alunos que "aprendem" alguma coisa enxergam o mundo com um viés ideológico.
Um exemplo clássico é sobre a crise de 29, que sempre é retratada como uma crise causada pelo liberalismo econômico, não vejo nenhum problema em um professor explicar isto, no entanto outras visões como a de Thomas Sowell um economista americano que diz que a crise de 29 foi causada por interferências estatais também deveriam ser analisadas e discutidas sem que o professor imponha a sua visão para os alunos.
Outro exemplo são aulas de história que ignoram fatos históricos no intuito de favorecer uma ideologia, por exemplo tratar os índios brasileiros como "bom selvagens" (como dizia Rosseau) e os portugueses como pessoas cruéis quando na verdade é um pouco mais complexa, (recomendo o livro "guia politicamente incorreto da história do Brasil"). A história também é ciência, uma ciência social, é pode ser usada para favorecer um pensamento ou desmerecer outro, logo o mais correto é analisar o maior número de acontecimentos históricos.
Alguns críticos a esse projeto alegam que "professores que manipulam são exceções", pode até ser, nunca vi uma pesquisa aprofundada sobre como os professores estão dando aula, mas é importante conscientizar principalmente os pais e os próprios professores que as aulas devem ser imparciais, sem viés ideológico e principalmente os pais fiscalizarem a educação que os filhos estão tendo na escola em casa.
Um professor da USP de filosofia argumentou "as crianças e adolescentes não formam seus posicionamentos de forma “livre”. Cabe ao educador dar contextos e apresentar pluralidade para que construam aos poucos com critérios. “Os alunos ainda não dispõem de um repertório cultural amplo que permita decidir com segurança acerca de conteúdos disciplinares. No máximo, conseguem repetir opiniões veiculadas pela mídia ou as da família ou outros"  Bom, se considerarmos esse pensamento podemos imaginar um professor nazista que decida apresentar suas visões de mundo, se não cabe ao aluno decidir de forma "livre" e cabe ao educado dar contextos para que o aluno aos poucos apresenta seus critérios o que impede que o professor guie o aluno a ser um nazista? e se de fato o professor acredita que o professor deve apresentar pluralidade para que construam aos poucos seus critérios o professor deveria apoiar o projeto afinal ele propõe exatamente isto, ou seja que os professores mostram um leque de opiniões e visões de mundo e não ficar limitado a uma visão.
Não há problema e ensinar Karl Marx nas escolas públicas, o problema é que muitos professores apresentam as ideias marxistas como se fossem únicas. O que deve ser feito em uma sala de aula é apresentar todos os "prós" e "contra" Marx, para que o alunos possa decidir (nem que seja quando for mais velho) o que é mais correto.
Uma das críticas do deputado Rogério Marinho é com relação ao caderno de teses do PT que diz "Não haverá mudança social profunda no Brasil, se isto não for acompanhado por uma mudança cultural na visão de mundo da maioria da população brasileira. Necessitamos tornar hegemônicos os valores democráticos, populares e socialistas. Mas o que temos assistido desde 2003 é uma reação das ideias conservadoras em todos os terrenos. Isto se deve, em parte, ao fato de que não houve nenhuma mudança estrutural no terreno da cultura, da educação e da comunicação. Ao contrário: o grande capital e a direita não apenas mantiveram como ampliaram sua ofensiva em cada um destes terrenos" preste atenção nas partes em negrito.
Eles propõem uma mudança social profunda acompanhada de uma mudança cultural, e que é necessário tornar HEGEMÔNICOS os valores socialistas, (colocam ainda democráticos e socialistas sendo que os regimes socialistas destruirão as democracias por onde passaram). Uma tese absurda! ainda coloca como negativa uma reação conservadora, como se os conservadores tivessem que se calar diante de uma tese de "mudança cultural".
A revista "Carta Capital" publicou alguns artigos contra a mudança, nesses artigos é dito " é impossível que um educador não revele as suas preferências pessoais e as suas opções políticas, estéticas, religiosas etc. O gesto educativo é um encontro de pessoa a pessoa; é um contato de subjetividades e não de autômatos que transmitem conteúdos pretensamente objetivos. " O mesmo exemplo usado anteriormente vale contra a argumentação da revista. E se tivéssemos um professor Nazista que ao falar da segunda guerra seja "impossível não revelar suas preferências pessoais e as suas posições políticas", e com isso guiar um monte de meninos a odiar judeus? Estamos falando de um problema sério na educação não podemos relativiza-los.
A revista também alega "Dizer isso, porém, não justifica que o educador comporte-se como cabo eleitoral ou propagandista de um partido, nem como missionário de salvações religiosas ou representante de padrões estéticos ou outros. O dilema é que um(a) educador(a) autêntico(a) transpira os valores que formam sua vida. Seu modo de ser, independentemente de seus discursos, já basta para que os estudantes percebam quem é a pessoa que os educa." Não necessariamente, é possível por mais que você defenda uma tese, ao explica-la para jovens você tendo consciência da importância de seu trabalho ou seja estar formando a opinião de jovens, mantenha o decoro. Como disse anteriormente tive aulas com professores bons e imparciais, que apesar de suas posições políticas não transmitiram isso para os alunos, mantiveram-se neutros e deixam que os alunos tomem suas próprias decisões.
 Mais à frente a revista muda um pouco o discurso e diz "um(a) professor(a) de Filosofia que adote em sua visão-de-mundo a perspectiva existencialista não pode despir-se dela ao apresentar a perspectiva analítica ou outra. Será um sinal de maturidade intelectual, como dizem as Orientações Curriculares para o Ensino Médio, se o(a) educador(a) tiver a capacidade de justificar sua perspectiva sem desprezar as outras, mas apresentando-as com rigor teórico e respeito." Sobre um "professor não poder se despir de sua perspectiva ao ensinar eles não expressam nenhuma argumento (dizer que é um sinal de maturidade não é argumento) por fim apresentar outras visões com rigor teórico e respeito é exatamente isto que está sendo pedido, este "respeito" á ideias opostas não está sendo feito.

Por fim, o projeto tem pontos positivos e negativos, tenta resolver um problema sério, no caso a doutrinação ideológica mas ao mesmo tempo pode trazer problemas pois altera o código penal desnecessariamente. O problema da doutrinação ideológica deve ser enfrentado e conscientizado por toda a população de forma racional.

A liberdade de expressão e suas distorções

A internet proporcionou nos últimos anos um imenso avanço no campo da comunicação, possivelmente se trata de um grande momento para a liberdade de expressão idealizada por Voltaire, no entanto esse avanço trouxe alguns críticos, que alegam que a mídia é imparcial, por outro lado outros grupos surgem na tentativa de ser uma mídia de comunicação mas ignoram a importância de pesquisas no jornalismo e acabam prestando um desserviço á sociedade.   
"Posso não concordar com o que você vai falar, mas defenderei até á morte o seu direito de dizer" essa frase do filosofo Voltaire defende um dos principais valores da sociedade contemporânea, a liberdade de expressão. Hoje vimemos um período de grande importância em relação a liberdade de expressão, depois de anos de repressão na época da ditadura finalmente por meios democráticos o povo brasileiro tem voz para poder se expressar, principalmente por meio da internet que proporciona qualquer um possa falar um pouco sobre uma notícia, uma lei, um projeto ou até mesmo divulgar as notícias, ser um jornalista, porém essas pessoas ignoram a importância da pesquisa a hora de fazer uma divulgação, o que pode gerar graves problemas.
O primeiro problema são pessoas criticando o direito a se expressar de jornalistas, dizendo que eles são "golpistas" ou seja usando a liberdade de expressão para propor a censura de outros. Isso ocorre porque as pessoas acreditam que o jornalista é imparcial, não! o jornalismo é imparcial o jornalista não. O jornalista é um indivíduo com opiniões, crenças, valores que podem discordar de você leitor, no entanto defender a liberdade de expressão é defender o direito de todos falar, aqueles que você concorda (que por sinal também são extremamente imparciais) e também aqueles no qual você discorda. Algumas revistas são extremamente atacadas por causa de suas opiniões, no ano passado a revista Veja teve sua sede na editora abril pichada e atacada por vândalos por causa de uma publicação sobre a candidata á presidência. Um episódio lamentável, típico de um pais que tem uma democracia recente, tanto que em democracias mais fortes como os Estados Unidos, um jornal ou revista defender alguns princípios ou valores é comum, jornais como o "The Washington Post" com visões conservadoras e jornais como o "The Guardian"(esse é inglês) com visões mais liberais. A liberdade de expressão é um direito, previsto por lei, e não pode ser atacada por pressões políticas.
Outro grande problema é a irresponsabilidade na qual alguns dos novos "jornalistas" vem prestando um desserviço á população (é claro que isso não implica que eles devem ser censurados, isso é apenas uma crítica, o ideal é que todos falem)  essas pessoas vem divulgando informações falsas, ou sem pesquisa aprofundadas, seja por meio de blogs ou vlog (como é mais comum hoje em dia) pessoas que influenciam os mais jovens, mas nem se quer fazem uma pesquisa aprofundada sobre os fatos, pegam apenas o título da reportagem e expressão uma opinião vazia sem real conhecimento dos fatos. Vale lembrar que isto não se limita a vlogueiros, alguns "jornalistas" da chamada "grande mídia" também passam informações vazias e muitas vezes mentirosas, distorcendo os fatos. Esses jornalistas não devem ser censurados em nenhuma hipótese, no entanto deve entender a importância de ter influência, e pesquisar seriamente antes de divulgar uma notícia. Na história podemos entender a importância da figura do jornalista no personagem Marat. Marat foi um jornalista da época da revolução francesa, no início da revolução Marat fazia críticas em seu jornal sobre o regime absolutista de Luis 16, mas com o tempo Marat passou a denunciar supostos críticos a revolução. Marat recebia denúncias sobre supostos conspiradores e nem se quer pesquisava para saber a veracidade da informação apenas divulgava essa informação, como consequência inúmeras pessoas tiveram suas cabeças decepada pela guilhotina durante uma época que ficou conhecida como o "grande terror". 
Hoje no Brasil do século 21 um evento parecido ocorreu recentemente. Uma mulher foi lixada pela população até a morte, tudo porque um rapaz dono de uma página de uma rede social divulgou uma notícia falsa de que a mulher fazia magia negra com crianças. Tudo era mentira, a mulher foi morta injustamente. Esse evento deve servir para esses jornalistas mirins saibam a responsabilidade que é divulgar notícias.

A liberdade de expressão é extremamente importante para a sociedade, depois de anos de censura nos anos de chumbo, não podemos retroceder a época de censura, no entanto devemos entender a importância e principalmente a responsabilidade social de divulgar noticia afinal a opinião de diversas pessoas irão ser formadas com base nessa visão, isto pode gerar bons debates na sociedade, mas pode gerar terríveis consequências. 

FONTES:

Voltarie

Sede da Veja atacada



The Washington Post


The Guardiam


mais sobre liberdade de expressão


mulher atacada por causa de boatos (não recomendo ver o video, cenas fortes)


Documentário sobre Marat e a revolução francesa

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