De acordo com a Anistia, as sentenças de pena de morte aumentaram 28% no
ano de 2014, só nos Estados Unidos foram mortos 35 condenados, pois a pena
ainda é permitida em 35 estados e em 2015 de acordo com o death penalty info,
já houve 10 execuções, a última foi de Cecil Clayton, um homem de 74 anos
acusado por um assassinato há 18 anos atrás, Clayton foi morto pelo método de
injeção letal. Com isso levanta-se o debate sobre este tipo de pena, que de
acordo com o you gov, tem apoio majoritário dos mais velhos, mas divide
opiniões entre os mais jovens, no entanto, com o tempo, esta prática concedeu
um poder excessivo ao estado, uma consequência que nunca trouxe benefícios aos
cidadãos, além de ser uma pena irreversível que, assim como toda pena, está
sujeita ao erro judicial, a pena de morte também se tornou extremamente cara e
ineficaz.
O poder de decidir o destino da vida de
uma pessoa é um poder exagerado para se entregar ao estado, pois o estado é uma
instituição que está sujeita a mudanças de lideranças, ou seja mudança de
interesses do estado e se o estado possui uma ferramenta como a pena de morte
ele pode usar essa ferramenta para benefício próprio. Na história podemos
observar que a pena de morte foi uma técnica utilizada por todos os regimes
autoritários com o intuito de se manter no poder. Na Alemanha, Hitler usou a
pena de morte para executar os Judeus, estrangeiros e outras minorias, na União
Soviética, Stalin usou a pena de morte para eliminar os opositores, enfim com a
pena de morte na mão do estado, o mesmo pode usa-la para benefício próprio. De
acordo com o Papa Francisco "a pena capital é um recurso frequente ao qual
lançam mão alguns regimes totalitários e grupos de fanáticos, para o extermínio
de dissidentes políticos, de minorias, e de todo sujeito etiquetado como
perigoso ou que pode ser percebido como uma ameaça para seu poder ou para a
execução de seus fins".
Outro problema na pena de morte é a
possibilidade de erro, existem diversos casos de erros graves onde inocentes
são condenados a morte e outros ficam anos no corredor da morte até finalmente
ser libertadas, assim como ocorreu em março de 2015 nos Estados Unidos, onde
uma mulher foi declarada inocente após 23 anos no "corredor da morte, após
ser condenada pela morte do filho, crime no qual era inocente. Outro caso
famoso foi da afro-americana Lena Baker, que trabalhava para Ernerst Knight, em
uma fazenda, um dia Knight prendeu Lena em casa, dizia que amava ela e que ela
devia "obediência" há ele pelo fato de ser branco, ao tentar sair Lena
entrou em uma luta contra Ernest que estava armado, no meio da luta a arma
disparou contra Knight que morreu. Lena foi considerada culpada pelo
assassinato e executada em 5 de março de 1941 por cadeira elétrica
injustamente. No cinema, o filme Sonho de liberdade, conta a história de um
americano condenado por matar duas garotas, de pena de morte no entanto foi
tudo um engano. Outro caso recente é o de Glenn Ford, libertado em março deste
ano depois de passar quase 30 anos condenado por um crime que não cometeu.
Essas histórias não são exceções, de acordo com o National Academy of Science
estima que 4,1% dos condenados á morte nos EUA são inocentes, ou seja um em
cada 25 pessoas condenadas. Diferente de outras penas, a pena de morte é
irreversível, uma vez executada, não se pode voltar atrás, um inocente
condenado, nunca mais poderá ser restituído na sociedade.
Para evitar um aumento no número de
inocentes condenados, é criado um longo e complexo processo judicial, esse
processo é extremamente caro, que faz com que a pena de morte seja um processo
mais caro de outros processos, e mesmo assim os riscos de erro ainda não são
eliminados.
Outro problema com a pena de morte, é
com relação a sua eficiência, pois ao analisarmos os países onde essa prática é
realizada, não observamos uma real diminuição na violência. Os países que
possuem pena de morte são: Arábia Saudita, Afeganistão, Bangladesh, Cingapura,
Egito, Iraque, Irã, Japão, Jordânia, Malásia, Paquistão, Sudão, China, Vietnã e
os Estados Unidos, desses países, os únicos que possuem um idh elevado são
Estados Unidos, Japão e Cingapura, os outros são extremamente violentos mesmo
com pena de morte como punição. Mesmo os países mais seguros do mundo que são
Islândia, Dinamarca, Áustria, Nova Zelândia, Suíça, Finlândia, Canadá, Bélgica
e Noruega, não possuem pena de morte como punição, a única exceção é o Japão,
ou seja a pena de morte não é eficaz contra a violência.
Portanto a pena de morte, não é uma
pena eficaz, existe outras alternativas de punição contra crimes, até mesmo os
hediondos, que devem sim, ser tratados de forma severa, porém a pena de morte
se mostrou cara e arriscada pois pode condenar inocentes.
"Tudo o que fiz foi em legítima defesa. Não tenho nada contra
ninguém. Estou pronta para me encontrar com meu Deus, pois já fui perdoada por
Ele"
(Ultimas palavras de Lena Baker, inocente condenada a morte nos EUA).
Fontes:
Países pacíficos
Opinião de Rodrigo Constantino sobre condenação de brasileiro na
indonésia
Execuções nos EUA
Pesquisa do YOUGOV sobre a opinião dos americanos sobre pena de morte
Papa Francisco sobre a pena de morte
Opinião de FRANCISCO SARSFIELD CABRAL
Reportagem do globo sobre o aumento das sentenças de morte
Casos de inocentes condenados a morte
Estudo sobre porcentagem de inocentes mortos por pena de morte
Métodos de execução na pena de morte
Artigos sobre pena de morte
+ casos de penas de mortes injustas.
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